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[464966]  Show Record 
Decreto-lei n.º 32/70 : (B.O. n.º 29, I série de 4-2-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 159
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464969]  Show Record 
Decreto n.º 62/70 : (B.O. n.º 53, I série de 4-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 176
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464970]  Show Record 
Decreto-lei n.º 66/70 : (B.O. n.º 55, I série de 6-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 185
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[464973]  Show Record 
Decreto-lei n.º 120/70 : (B.O. n.º 72, I série de 26-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 188
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465007]  Show Record 
Decreto n.º 126/70 : (B.O. n.º 76, I série de 1 de abril de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 317
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465009]  Show Record 
Decreto-lei n.º 139/70 : (B.O. n.º 85, I série de 11 de abril de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 321
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465012]  Show Record 
Decreto-lei n.º 183/70 : (B.O. n.º 107, I série de 7 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 328
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465013]  Show Record 
Decreto-lei n.º 199/70 : (B.O. I série, n.º 114 de 15 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 340
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465014]  Show Record 
Decreto n.º 207/70 : (B.O. n.º 117, I série de 19 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 341
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465020]  Show Record 
Decreto n.º 228/70 : (B.O. n.º 127, I série de 1 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 433
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465021]  Show Record 
Decreto n.º 229/70 : (B.O. n.º 127, I série de 1 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 438
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[465023]  Show Record 
Decreto n.º 250/70 : (B.O. n.º 133, I série de 8 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 484
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[21236]  Show Record 
Estudos gerais Universitários de Moçambique, criados pelo Decreto-Lei 44530. - Lisboa : Ministério do Ultramar e da Educação Nacional, . - 29 p.
Descritores: Ensino superior | Moçambique
CDU: 378(679)
Cota: MED-CF/DP-11.1-262-Mediateca|UAVSD
[23664]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 54678|Soc. Geog. Lx.
[23978]  Show Record 
Projecto de decreto orgânico do pessoal das obras públicas da Província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 32 p.
Descritores: Mão-de-obra | Legislação | Angola
Cota: Cxa.102-103|Soc. Geog. Lx.
[25484]  Show Record 
Conferência Económica do Império Colonial Português, 1ª, 1936
Pareceres, projectos de decreto e votos / Conferência Económica do Império Colonial Português. - Lisboa : Ministério das Colónias, . - 2 vols.. - Vol. I: Política comercial e crédito. - Vol. II: Agricultura indígena, colonialisação europeia e utensilhagem colonial
Descritores: Economia | Política comercial | Crédito | Colonialismo | Sector agrícola | Africa lusófona
Cota: 36677|Soc. Geog. Lx.
[25485]  Show Record 
Conferência Económica do Império Colonial Português, 1ª, 1936
Pareceres, projectos de decreto e votos : 1ª comissão : política comercial : trabalhos apresentados / Conferência Económica do Império Colonial Português. - Lisboa : Ministério das Colónias, . - 588 p.. - Vol. I: Política comercial e crédito. - Vol. II: Agricultura indígena, colonialisação europeia e utensilhagem colonial
Descritores: Economia | Política comercial | Crédito | Colonialismo | Sector agrícola | Africa lusófona
Cota: 46568|Soc. Geog. Lx.
[29057]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do conselho de câmbios e fundo cambial criado em Angola pelo decreto Nº 19 : 773 : aprovado pelo decreto Nº 20: 649, de 31 de Dezembro de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 22 p.
Descritores: Mercado cambial | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[29059]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 21 : 912 : modifica o regulamento do fundo cambial da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 74p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[29075]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 41732. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 7 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.
[29083]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 8 09. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 71 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29094]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 44 531. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 63 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29096]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 374. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 35 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29097]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto-lei Nº 41 100 de 29 de Junho de 1963. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 32 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[29098]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 541. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 85 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[29514]  Show Record 
PORTUGAL
Colecção de decretos promulgados pelo Ministro da Marinha e Ultramar. - Lisboa, . - 22 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 20-D-218|Soc. Geog. Lx.
[29572]  Show Record 
Moçambique
Compilação de leis, decretos, portarias e offícios sobre concessões de terrenos / Secretaria geral do Governo Geral de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 268 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 29-C-204|Soc. Geog. Lx.
[36422]  Show Record 
Decreto nº 40 : 040: estabelece preceitos destinados a proteger nas províncias ultramarinas o solo, a flora e a fauna
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXV, nº 92 (Maio/Junho 1955), p. 179/225
Descritores: Àfrica Lusófona | Protecção do Ambiente | Fauna | Vida Selvagem | Flora | Decreto | Regulamento
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.
[37631]  Show Record 
Cultivo e industrialização em Moçambique de fibras vegetais decreto 43.750
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 34 (Julho 1961), p. 54-58
Descritores: Moçambique | Legislação | Planta têxtil
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[38784]  Show Record 
Cultivo e industrialização em Moçambique de fibras vegetais decreto 43.750
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 34 (Julho 1961), p. 54-58
Descritores: Moçambique | Legislação | Planta têxtil
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[51276]  Show Record 
Portugal, leis e decretos
Decreto nº 47639 - promulga o diploma orgânico dos serviços de economia do Ultramar
In: Actividade Económica de Angola.- nº 77 (Jan-Abr. 1967), p.182-211
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[51410]  Show Record 
Portugal, Ministério do Ultramar
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 10 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[53454]  Show Record 
Preâmbulo do Decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967 : Serviços de Economia do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 117-119Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do Direito | Economia
Cota: G/A 1008|ISEG
[57527]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
O decreto de concessão / Leis, decretos, etc
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela.- vol. 2, nº 11 (Nov. 1962), p. 12 (il.)
Descritores: Angola | Rede ferroviária | Legislação
Cota: 141|ISCSP
[59227]  Show Record 
Preâmbulo do Decreto- lei nº 47543, de 2 de Junho de 1967 : lei orgânica do Ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 504.- (Jun. 1967), p. 125- 128
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração local
Cota: 89|ISCSP
[59253]  Show Record 
Preâmbulo do decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967 : serviços de economia do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 502.- (Abril 1967), p. 117- 119
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[64676]  Show Record 
Decretos-leis : promulgações
In: Banco Nacional Ultramarino- nº 24 (Dez. de 1955), p. 1/39
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 84|ISCSP
[64852]  Show Record 
Um decreto que convém publicar : decreto-lei nº 43710
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 48 - (Maio a Julho 1961), p. 106
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 93|ISCSP
[72439]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Indice das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais : e outros diplomas de carácter permanente. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 22 cm. - Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1919
Descritores: Guiné Portuguesa | Portugal | Legislação
Cota: 342(665.7-52)(083.812)|BP|INEP
[72464]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc Indíce das Leis, decretos, portarias Ministeriais e outros diplomas, 1917 (Carlos Valetim Mendes)
Indíce das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais e outros diplomas : Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1917 / Organi. por Carlos Valetim Mendes. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP
[73040]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Decreto Nº 45408 - eleição dos vogais dos concelhos legislativos / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 453, (Mar., 1963 ), p. 283-302
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Decreto
Cota: BP|INEP
[73041]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Decreto Nº 45521 - Constituição e atribuições das juntas distritais e de freguesia / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 461/462, (Nov./Dez., 1963 ), p.303-311
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Decreto | Constituição
Cota: BP|INEP
[73487]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Decreto sobre o regime de ferias dos trabalhadores nacionais / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 88, (Out. 1975 ), p. 6
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto | Férias
Cota: BP|INEP
[73767]  Show Record 
Guiné-Bissau. conselho de Ministros
Decreto criando o Conselho Nacional das águas : comité interministerial das águas e comité técnico das águas. - Bissau : Conselho de Ministros, . - [8 p.] ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho de ministros | Legislação
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP
[73776]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério da Justiça, Gabinete do Ministro
Ante-projecto de decreto-lei. - Bissau : Gabinete do Ministro, . - 4 p ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP
[84914]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965. - Revoga o diploma legislativo ministerial nº 24 de 9 de Abril, em vigor na provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Promulgação da Lei
Cota: 2218|IICT
[84926]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46402 de 22 de Junho de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 143/147
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Moçambique | Direito ao Trabalho | Decreto | Jurisdição do trabalho
Cota: 2218|IICT
[84942]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45928 de 16 de Setembro de 1964. - Regula o funcionamento e atribuições do Fundo de Acção Social no Trabalho a criar nas provincias ultramarinas, determina que os mesmos fundos já craidos nas provincias de Angola e Moçambique, sejam harmonizados com o estabelecido no presente diploma
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 195/198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[85119]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, e etc
Decreto nº 44111 de 21 de Dezembro de 1963. - Relações dos subdelegados com o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 226
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado | Decreto
Cota: 2218|IICT
[85201]  Show Record 
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT

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